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Política de saúde mental no Brasil
O Estado de Bem-Estar Social nos países nórdicos
Supervisão clínico-institucional: conceito e história
Por uma política de Saúde Mental para crianças e adolescentes
O que é o NICE
Bibliografia indicada para cursos do NUPPSAM

MESTRADO PROFISSIONAL EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

RESENDE, H. Política de saúde mental no Brasil: uma visão histórica. In: TUNDIS, S. A.; COSTA, N. R. (org) Cidadania e Loucura: políticas de saúde mental no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2000. p. 15-74. (Download disponível)



Curso de Extensão: Crianças e Adolescentes na Atenção Psicossocial 

Junho a Julho de 2015


BRASIL. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República do Brasil, Poder legislativo, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Seção 1, p. 13563. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L8069.htm>

______. Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial [da] República do Brasil, Poder legislativo, Brasília, DF, 09 abr. 2001. Seção 1, p. 2. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm>


______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Caminhos para uma política de saúde mental infanto-juvenil. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005. 76 p. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caminhos_politica_saude_mental_infanto_juvenil.pdf>


COUTO, Maria Cristina Ventura Couto. Por uma Política Pública de Saúde Mental para crianças e adolescentes. IN: Ferreira, Tânia (Org). A criança e a saúde mental: enlaces entre a clínica e a política. Belo Horizonte: Ed. Autêntica/FHC-FUMEC, 2004, p. 61-74.


COUTO, Maria Cristina Ventura; DUARTE, Cris
tiane S.; DELGADO, Pedro G.G. A 
Saúde Mental Infantil na Saúde Pública Brasileira: Situação Atual e Desafios. Revista Brasileira de Psiquiatria, v. 30, n. 4, p. 390-8, 2008. Disponível em: 
http://www.scielo.br/pdf/rbp/v30n4/a15v30n4.pdf


COUTO, M. C. V.; DELGADO, P. G. G. Intersetorialidade: exigência da clínica com crianças na atenção psicossocial. In: RIBEIRO, E. L.; TANAKA, O. Y. (Orgs). Atenção em Saúde Mental para crianças e adolescentes no SUS. São Paulo: Ed. Hucitec, 2010, p. 271-279.


MENDONÇA, Maria Helena Magalhães. O desafio da política de atendimento à infância e adolescência na construção de políticas públicas equitativas. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, v. 18, suppl., 2002, p. 113-120. Disponível em: <
http://www.scielo.br/pdf/csp/v18s0/13798.pdf>


RIZZINI, Irene. O século perdido. Raízes históricas das Políticas Públicas para Infância no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Amais, 1997


RIZZINI, Irene; RIZZINI, Irma. A institucionalização de crianças no Brasil. Percurso histórico e desafios do presente. SP: Ed. Loyola, 2004


SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Comissão Organizadora da III CNSM. Relatório Final da III Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília, 11 a 15 de dezembro de 2001. Brasília: Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, 2002, 213 p. Disponível em: <
http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/relatorios/saude_mental.pdf>


SPOSITO, Marilia Pontes; CARRANO, Paulo Cesar Rodrigues. Juventude e Políticas Públicas no Brasil. Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro, n. 24, set./dec. 2003, p. 16-39. Disponível em: <
http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n24/n24a03.pdf>

 



Curso de Extensão: Desafios da Atenção Psicossocial

Abril a Maio de 2015


5Aula - 26/05/2015

BRASIL. Portaria n° 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília, DF, 21 maio. 2013. Seção 1, p.37-38. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html


2a Aula - 05/05/2015

TAVARES, V. Capital estrangeiro na saúde. Revista Poli, n. 38, ano VII, Jan/Fev. 2015, p. 18-21. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/upload/EdicoesRevistaPoli/R46.pdf.


BRASIL. Lei n° 13.097, de 19 de janeiro de 2015. Capítulo XVII, Art. 142. Disponível em: 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13097.htm



1a Aula - 28/04/2015

BOURDIEU, P. A opinião pública não existe. Les Temps Modernes, nº 318, Jan. 1973, p. 1292-1304, trad. Ruth Joffily Dias. Disponível em: 
http://evoluireducacional.com.br/wp-content/uploads/2012/08/21979592-Bourdieu-A-opiniao-publica-nao-existe.pdf.


ESPING-ANDERSEN, G. As três economias políticas do welfare state. Lua Nova, n° 24, Set. 1991, p. 85-116. Disponível em: 
http://www.scielo.br/pdf/ln/n24/a06n24.pdf.

National Institute for Health and Care Excellence (NICE) - O que é o NICE
(Download disponível)





Crianças e Adolescentes na Atenção Psicossocial: história, política e clínica - Especialização e Extensão

Agosto a Setembro de 2014


3Aula - 26/08/2014

RIZZINI, Irene, LEITE, Aline Deus da Silva, MENEZES, Cristiane Diniz de. Cuidado Familiar e saúde mental: a atenção das famílias a seus filhos na infância e na adolescência. Rio de Janeiro, Editora PUC Rio/Editora Reflexão: 2013.


1a Aula - 12/08/2014

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Caminhos para uma Política de Saúde Mental Infanto-Juvenil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: 
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caminhos_politica_saude_mental_infanto_juvenil.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 1608, de 03 de agosto de 2004. Constitui o Fórum Nacional sobre Saúde Mental de Crianças e Adolescentes. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Legislação em Saúde Mental – 2004 a 2010.  Edição XII Colegiado de Coordenadores de Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde, 2010, p. 74-76. Disponível em: 
http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/20042010.pdf


COUTO, M. C. V. Por uma Política Pública de Saúde Mental para crianças e Adolescentes. In: FERREIRA, T. (Org). A criança e a saúde mental: enlaces entre a clínica e a política. Belo Horizonte: Ed. Autêntica, 2004, p. 61-74.


COUTO, M. C. V.; DUARTE, C. S.; DELGADO, P. G. G. A saúde Mental Infantil na Saúde Pública Brasileira: situação atual e desafios. Revista Brasileira de Psiquiatria. São Paulo, v. 30, n 4, p. 390-398, 2008. 
Disponível em: 

http://www.scielo.br/pdf/rbp/v30n4/a15v30n4.pdf


COUTO, M. C. V.; DELGADO, P. G. G. Intersetorialidade: exigência da clínica com crianças na atenção psicossocial. In: RIBEIRO, E. L.; TANAKA, O. Y. (Orgs). Atenção em Saúde Mental para crianças e adolescentes no SUS. São Paulo: Ed. Hucitec, 2010, p. 271-279.


DELGADO, P. G. G. Por uma clínica da reforma. Caderno Saúde Mental. Minas Gerais, v. 1, p. 59-66, 2007.


_____________. Saúde Mental e Direitos Humanos: 10 anos da Lei 10.216/2001. Arquivos Brasileiros de Psicologia. Rio de Janeiro, v. 63, n 2, p. 114-21,
2011. 
Disponível em: http://seer.psicologia.ufrj.br/index.php/abp/article/view/713/555


ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS [ONU]. Convenção sobre os Direitos da Criança. Nova York, 1989.


RIZZINI, I. O século perdido. Raízes históricas das Políticas Públicas para Infância no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Amais, 1997


RUA, M. das G. As políticas públicas e a juventude dos anos 90. In: ______. Jovens acontecendo na trilha das políticas públicas. Brasília: CNPD, 1998, p. 731-752.


SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Comissão organizadora da III CNSM. Relatório Final da III Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília, 11 a 15 de dezembro de 2001. Brasília: Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, 2002, 213 p. Disponível em: 
http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/relatorios/saude_mental.pdf


______________________. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Comissão organizadora da IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial. Relatório Final da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial, 27 de junho a 01 de julho de 2010. Brasília: Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, 2010. Disponível em: 
http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/relatorio_final_IVcnsmi_cns.pdf





Saúde Mental como política pública: impasses, retrocessos e construção de uma nova agenda - Especialização e Extensão

Maio a Junho de 2014

DELGADO, P. G. G. Violência e saúde mental: os termos do debate. Revista O Social em Questão, Rio de Janeiro, ano XV, n. 28, 2° sem. 2012, p. p. 187-198. Disponível em: 
http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/9artigo.pdf

. Acesso em: 03 jun 2014. 


ANDRADE, T. M. de. Reflexões sobre políticas de drogas no Brasil.
Revista Ciência e Saúde ColetivaRio de Janeiro, v. 16, n. 12, dez. 2011. Disponível em: 
http://www.scielosp.org/pdf/csc/v16n12/15.pdf. Acesso em: 27 maio 2014

COUTO, Maria Cristina Ventura. Por uma política de saúde mental para crianças e adolescentes. In: FERREIA, T. (org) A criança e a saúde mental: enlaces entre a clínica e a política. Belo Horizonte: Autêntica/FHC-FUMEC, 2004, p. 61-74.
(Download Disponível)

COUTO, Maria Cristina Ventura; DUARTE, Cristiane S.; DELGADO, Pedro G.G. A 
Saúde Mental Infantil na Saúde Pública Brasileira: Situação Atual e Desafios. Revista Brasileira de Psiquiatria, v. 30, n. 4, p. 390-8, 2008. Disponível em: 
http://www.scielo.br/pdf/rbp/v30n4/a15v30n4.pdf

FLAVIANA, O. P. e CERQUEIRA, M. B. Saúde Mental Infanto-juvenil: usuários e sua trajetórias de acesso aos serviços de saúde. 
Revista Espaço para a Saúde, Londrina, v. 10, n. 1, p. 34-46, dez. 2008. Disponível em: 
http://www.ccs.uel.br/espacoparasaude/v10n1/Artigo%205%20-%20referente%20ao%2070-2008.pdf. Acesso em: 27 maio 2014.

HOFFMANN, M. C. C. L.; SANTOS, D. N.; MOTA, E. L. A. Caracterização dos usuários e dos serviços prestados por Centros de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil. Caderno de Saúde PúblicaRio de Janeiro,  v. 24, n. 3, mar. 2008. Disponível em: 
http://www.scielo.br/pdf/csp/v24n3/17.pdf. Acesso em: 27 maio 2014.

DELGADO, P. G. Supervisão Clínico-Institucional: conceito e história. In: FILHO, A. N. (org). Supervisão em Saúde Mental. Belo Horizonte: ESP-MG, 2013, p. 18-27.
(Download Disponível)

FRAIA, C. A. P. de. Uma Genealogia das Teorias e Tipologia do Estado de Bem-Estar Social. In: DELGADO, M. G. e PORTO, L. V. (org.) O Estado de Bem-Estar Social no Século XXI. São Paulo: LTr, 2007, p. 31-87.



Desafios do SUS e o campo da Saúde Mental - Especialização e Extensão

Março a Maio de 2014

KUHNLE, S. O Estado de Bem-Estar Social nos países nórdicos. In: DELGADO, M. G. e PORTO, L. V. (org.) O Estado de Bem-Estar Social no Século XXI. São Paulo: LTr, 2007, p. 194-200.
(Download Disponível)

BORGES, C. F.; BAPTISTA, T. W. de F. O modelo 
assistencial em saúde mental no Brasil: a trajetória da construção política de 1990 a 2004. Caderno de Saúde Pública [online]. Rio de Janeiro, v.24, n.2, p. 456-468, fev. 2008. Disponível em: 
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2008000200025

DELGADO, P. G. Saúde Mental e Direitos Humanos: 10 anos da Lei 10.216/2001. Arquivos Brasileiros de Psicologia, Rio de Janeiro, vol 63, n 2, p. 115-121, 2011. Disponível em: 
http://seer.psicologia.ufrj.br/index.php/abp/article/view/713/555

TENÓRIO, F. A reforma psiquiátrica brasileira, da década de 1980 aos dias atuais: história e conceito. História, Ciências, Saúde Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 9, n.1, p.25-59, jan./abr. 2002. Disponível em: 
http://www.scielo.br/pdf/hcsm/v9n1/a03v9n1.pdf

PAIM, J.; TRAVASSOS, C.; ALMEIDA, C.; BAHIA, L.; MACINKO, J. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios.
The Lancet, Philadelphia, v. 377, n 9779, p. 11-31, maio 2011. Disponível em: 
http://download.thelancet.com/flatcontentassets/pdfs/brazil/brazilpor1.pdf

Bibliografia Complementar

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 4 ed. Porto Alegre: Artmed Ed, 2010. 248 p. [Não precisar ser feita a leitura agora.]


 



 

Disciplina do PROPSAM: Planejamento em Saúde Mental 

 

 

CAMPOS, R.; FURTADO, J.; PASSOS, E.; BENEVIDES, R. Pesquisa avaliativa em saúde mental: desenho participativo e efeitos da narratividade. São Paulo: HUCITEC, 2008. 

HARTZ, Z.; SILVA, L. (org.) Avaliação em saúde: dos modelos teóricos à prática na avaliação de programas e sistemas de saúde. Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005.

 

MINAYO, M.; ASSIS, S.; SOUZA, E. (org.) Avaliação por triangulação de métodos. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005. 19-51p.

SILVA, L., FORMIGLI, V. Avaliação em Saúde: limites e perspectivas. Cad. Saúde Pública [online]. v.10, n.1, pp. 80-91, 1994. 

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X1994000100009&script=sci_arttext 

THORNICROFT, Graham; TANSELLA, Michele. Boas Práticas em Saúde Mental Comunitária. Tradução: Melissa TiekoMuramoto. Barueri/SP: Manole, 2010.






Especialização: Atenção Psicossocial na Infância e Adolescência - Projeto de Monografia

 

BORGES, Camila Furlanetti; BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria. O modelo assistencial em saúde mental no Brasil: a trajetória da construção política de 1990 a 2004. Cad. Saúde Pública [online]. v.24, n.2, pp. 456-468, 2008.

 

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2008000200025

 

 

 

COUTO, Maria Cristina Ventura; DUARTE, Cristiane S.; DELGADO, Pedro G.G. A Saúde Mental Infantil na Saúde Pública Brasileira: Situação Atual e Desafios. Revista Brasileira de Psiquiatria. 30(4):390-8, 2008. 

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-44462008000400015&lang=pt

 

 

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 8.ed. São Paulo: Hucitec, 2004. 269p. 

PAIM, J.; TRAVASSOS, C.; ALMEIDA, C.; BAHIA, L.; MACINKO, J. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. The Lancet. may 2011. p. 11 -31. http://download.thelancet.com/flatcontentassets/pdfs/brazil/brazilpor1.pdf

TENÓRIO, Fernando. A reforma psiquiátrica brasileira, da década de 1980 aos dias atuais: história e conceito. História, Ciências, Saúde Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 9, n.1, p.25-59, jan/abr, 2002. http://www.scielo.br/pdf/hcsm/v9n1/a03v9n1.pdf

 

 



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